Brazilian high school education in the context of capitalism crises: analysis of law N°. 134/2017
Main Article Content
Keywords
High School Reform, Educational Policies, Law No. 13.415/17, Productive Restructuring
Abstract
This article aims to analyze the Law nº 13415/17 from the Brazilian historical-political and economic process. It is about understanding how the production relationships transformations subsidized the education and work conception set in the referred law. This is the result of a qualitative research, in which the documental and bibliographic research was adopted as the procedure for data collection and analysis. The methodology herein, of critical and contextualized analysis, is supported by the historical theoretical framework, in which the educational policies are considered elaborations produced in a context of multiple contradictions. It is concluded that the economic crises after the 1970s deepened the application of technologies to the means of production. Law No. 13,415/17, conditioned by changes in the world of work, expresses these emerging sociabilities. Which, in turn, meant the rise of the use of computerized technology and algorithmic artificial intelligence in the teachinglearning relationship, as well as in the studentwork world.
References
Alves, M. M. (1968). Beabá do MEC-USAID. Editora Sabiá.
Antunes, R. (2018). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. Boitempo.
Banco Mundial. (1995). Prioridades y estratégias para la educacion. World Bank.
Bauman, Z. (2010). Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Jorge Zahar.
Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. Campus.
Bourdieu, P. (1998). Contrafogos. Zahar.
Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº. 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Seção 1, 27833.
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC. Retrieved from http://basenacionalcomum.mec. gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_ versaofinal_site.pdf
Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Retrieved from http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/L13415.htm
Brasil. (2012). Resolução nº 2, 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 de janeiro de 2012.
Brasil. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.
Bresser-pereira, L. C. (2010). A crise financeira global e depois: um novo capitalismo? Revista Novos Estudos, (86), 143-172. Retrieved from https://www.scielo.br/ pdf/nec/n86/n86a03.pdf
Coelho, J. P. P., & Souza, P. R. (2018). Dimensões sócio-históricas da reforma do ensino médio (Lei 13415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional. Colloquium Humanarum, (95), 143-172. Retrieved from http://journal.unoeste.br/ index.php/ch/article/view/2324
Dale, R. (2008). A globalização e o desenho do terreno curricular. Espaço do currículo, 1(1), 12-33.
Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo.
Dourado, F., & Siqueira, R. M. (2019). A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, 35(2), 291-306. Retrieved from https://core. ac.uk/download/pdf/303979566.pdf
Eapes. (1968). RelatóriodaEquipedeAssessoria ao Planejamento do Ensino Superior (Acordo MEC/USAID). Rio de Janeiro: MEC/DES. Retrieved from http://www. dominiopublico.gov.br/download/texto/ me002109.pdf
Eichengreen, B. (2009). The financial crises and global policy reforms. Paper for the Federal Reserve Bank of San Francisco conference on Asia and the financial crisis. Santa Barbara, California.
Fayol, H. (1975). Administração Industrial e Geral. São Paulo: Editora Atlas.
Felix, M. (1984). Administração Escolar: Um problema educativo ou empresarial? São Paulo, Cortez: Autores Associados.
Ferretti, C. J. (2018). A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. RevistaEstudos Avançados, 32(93), 25-42. https://doi. org/10.1590/s0103-4014.2018.3293.0
Freitas, L. C. (2018). A Reforma Empresarial da Educação. São Paulo: Expressão Popular.
Frigotto, G. (2006). A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez.
Harvey, D. (2018). Aloucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo.
Hellmond, A. (2015). The platformization of the web: Making web data platform ready. SocialMedia&Society, 1(2), 1-11. https:// doi.org/10.1177/2056305115603080
Hobsbawm, E. (1995). A era dos extremos: O breve século XX (1914-1991). São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Krawczyk, N. (2009). O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa.
Krugman, P. (2009). Acrise de 2008 e a economia da depressão. Rio de Janeiro: Campos.
Kuenzer, A. (2020). Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 57-66. https://doi.org/10.1590/1413- 81232020251.10492019
Lukács, G. (1978). As bases ontológicas do pensamento e da atividade do homem. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas.
Marx, K., & Engels, F. (2004). A ideologia alemã (Feuerbach). São Paulo: Hucitec.
Mészáros, I. (2002). Para além do capital. Campinas, São Paulo: Boitempo.
Nieborg, D., & Poell, T. (2018). The platformization of cultural production: Theorizing the contingent cultural commodity. New Media & Society, 20(11), 4275-4292. https://doi. org/10.1177/1461444818773478
Penna, F. A. (2017). O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In G. Frigotto (Ed.), Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade (pp. XX-XX). Rio de Janeiro: UERJ, LPP.
Peroni, V. (2012). Redefinições no papel do Estado: terceira via, novo desenvolvimentismo e as parcerias público-privadas na educação. Revista Educação e Contemporaneidade, 21(38), 55-73. Retrieved from https:// www.revistas.uneb.br/index.php/ faeeba/article/view/497
Perrenoud, P. (19XX). Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed.
PMDB. Fundação Ulisses Guimarães. (2015). Uma ponte para o futuro. Brasília: Fundação Ulisses Guimarães.
Ramos, M. (2002). A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação e Sociedade, 23(80), 401-4
Todorov, T. (2012). Os inimigos íntimos da democracia. São Paulo: Companhia das Letras.
Tude, J. M., & Milani, C. S. (2013). A Política Externa Brasileira em relação ao Fundo Monetário Internacional durante o Governo Lula. Revista Brasileira de Política, 56(33), 114-132. Retrieved from https://www.scielo.br/scielo.php?pid= S003473292013000100005&script= sci_arttext&tlng=es
Valente, J. (2019). Tecnologia, Informação e Poder: das plataformas online aos monopólios digitais (Doctoral dissertation). Universidade de Brasília, Brasília, Brazil.
Article Sidebar
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors will keep their copyright and guarantee the journal the right of first publication of their work, which will be simultaneously subject to the Creative Commons Recognition License that allows third parties to share the work whenever its author is indicated and his first publication this magazine.
Revista Boletín Redipe by Red Iberoamericana de Pedagogía is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
João Paulo Pereira Coelho, State University of Mato Grosso do Sul, Brazil
State University of Mato Grosso do Sul (UEMS), Cassilândia, Brazil. Doctor in Education (UEM). He has experience in the area of History of Education and Educational Policies, with an emphasis on Public Policy and Financing and Management of Basic Education; Theory of State and Education in the Ancient World.
Jani Alves da Silva Moreira, State University of Maringa, Brazil
State University of Maringá (UEM), Maringá, Brazil. PhD in Education from the State University of Maringá, with a sandwich PhD internship supported by CAPES/PSDE, at the Institute of Education of the University of Lisbon. She is currently an adjunct professor level C at the Department of Theory and Practice of Education (DTP / UEM) and at the Graduate Program in Education (PPE / UEM), in the area of Policy and Management in Education.